sábado, 10 de março de 2018

Prefeitura conclui projeto para municipalização do trânsito

A Prefeitura de Santo Antônio da Platina concluiu, e encaminhou à Câmara de Vereadores na última segunda-feira (5), o Projeto de Lei para a municipalização do trânsito. Caso seja aprovado, o Executivo, enfim, poderá colocar em prática algumas das propostas de governo do prefeito José da Silva Coelho Neto (PHS), o professor Zezão, como por exemplo, a criação da Guarda Municipal e a reativação da Zona Azul. Além disso, com a municipalização do trânsito também será possível implantar o Plano de Mobilidade Urbana concluído em 2016, ao custo de R$ 120 mil aos cofres públicos.
Conforme o diretor municipal de Trânsito, Bruno Chagas, o Projeto de Lei foi elaborado de acordo com as recomendações dos órgãos competentes e deve ser aprovado sem ressalvas pelo Legislativo. “Trata-se de um projeto importante para o desenvolvimento do município, o qual vinha sendo minuciosamente discutido desde o início da gestão do prefeito Zezão. Contudo, uma série fatores tornou o processo burocrático e moroso. Porém, enfim, o plano foi concluído e enviado à Câmara para que seja aprovado sem a necessidade de alterações que justifiquem mais atraso na municipalização do trânsito”, avalia.
O assessor jurídico da Câmara de Vereadores, Diego Abdala, confirmou que o Projeto de Lei foi protocolado no Legislativo na segunda-feira (5), e deve passar pelo crivo dos órgãos técnicos e das Comissões para ser apresentado em plenário, o que segundo ele, deve ocorrer em breve.
GUARDA MUNICIPAL
Exatamente há um ano, o secretário municipal de Gestão, Airton Sérgio Diniz, informou que o Executivo realizava um estudo para mudanças na estrutura organizacional da administração municipal para viabilizar a criação da Secretaria de Defesa Social, responsável pela gestão da Guarda Municipal, entre outros setores ligados à segurança pública. No entanto, que a prioridade seria a municipalização do trânsito.
De acordo com secretário de Gestão, à época, estudos mostraram que para implantar a Guarda Municipal é preciso um efetivo que represente ao menos 0,04% da população. No caso de Santo Antônio da Platina seria necessário 20 homens para compor a tropa, o que custaria algo em torno de R$ 100 mil por mês aos cofres públicos. Já para aparelhar e treinar a GM o investimento seria de R$ 1 milhão, orçamento que pode ser custeado através de financiamentos e recursos dos governos estadual e federal. “Por isso é essencial a Secretária Municipal de Defesa Social”, justificou Diniz.
ZONA AZUL
Com a municipalização do trânsito e a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana, a prefeitura pretende restabelecer imediatamente os serviços de cobrança da Zona Azul, extinta em 2013, com o fechamento da Escola de Formação de Guardas Mirins Duque de Caxias, responsável pela gestão dos serviços.
Desde que a cobrança foi suspensa encontrar uma vaga para estacionar no centro da cidade ou até mesmo em alguns bairros tem sido uma tarefa quase impossível aos condutores. O Departamento Municipal de Trânsito realizou mudanças no sistema de estacionamento (modalidade 45 graus) em parte da avenida Oliveira Motta, que refletiram no aumento do número de vagas e deve ser adotado em toda extensão da avenida e de outras vias. Entrando, a solução para a falta de vagas para estacionar só deve ocorrer com a reativação da Zona Azul.

TEXTO: Luiz Guilherme Brandani
FOTO: Antônio Picolli

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