quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Solicitado ICMS Ecológico



O deputado estadual Evandro Junior protocolou nesta semana ICMS Ecológico. A Emenda à Constituição Estadual vista incluir municípios com áreas alagadas para produção de energia. A Lei do ICMS ecológico garante àqueles municípios que tenham áreas de preservação ambiental e mananciais de abastecimento, uma compensação financeira, com a perda de receita produtiva nestas áreas.
A intenção da PEC, seguido do projeto de lei, é também garantir uma compensação financeira para os municípios que tenham áreas alagadas para produção de energia hidrelétrica, assim como para preservação ambiental.  Vamos fazer uma audiência pública no dia 28 de novembro, as 9 horas no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná para consultar os municípios interessados na matéria”, explica o deputado estadual Evandro Junior.

Com informações da Assessoria do Deputado

Nenhum comentário:

Postar um comentário

O que você achou desta matéria???

As Mais Clicadas do Mês!

As Mais Recentes!

Destaque!

Subir